A partir de 1º de Janeiro: Entidades e empresas realizando pesquisas devem registrar o levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
2. Audiências Públicas e Resoluções
23 a 25 de Janeiro: Discussão e aprovação de resoluções que regulamentam as Eleições Municipais de 2024.
3. Janela Partidária
7 de Março a 5 de Abril: Período para vereadores trocarem de partido sem perder o mandato.
4. Registro de Estatutos e Filiação Partidária
6 de Abril: Prazo final para registro dos estatutos de partidos e federações no TSE e para candidatos terem domicílio eleitoral e filiação partidária definidos.
5. Alistamento Eleitoral
Até 8 de Maio: Prazo para novos eleitores se alistarem e para transferência ou alteração do local de votação.
6. Fechamento do Cadastro Eleitoral
A partir de 9 de Maio: Nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral será aceito.
7. Teste de Confirmação do TPS
15 a 17 de Maio: Realização do Teste de Confirmação do TPS na sede do TSE.
8. Financiamento Coletivo
A partir de 15 de Maio: Início da campanha de arrecadação prévia de recursos para pré-candidatos.
9. Convenções Partidárias e Registros de Candidatura
20 de Julho a 5 de Agosto: Período para realização de convenções partidárias e escolha de candidatos;
Até 15 de Agosto: Prazo final para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.
10. Propaganda Eleitoral
A partir de 16 de Agosto: Início permitido da propaganda eleitoral.
11. Propaganda em Rádio e TV
A partir de 30 de Junho: Pré-candidatos proibidos de apresentar programas de rádio ou TV;
A partir de 6 de Julho: Vedação de certas condutas por parte de agentes públicos.
12. Horário Eleitoral Gratuito
30 de Agosto a 3 de Outubro: Período de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.
13. Prisão de Eleitores
A partir de 21 de Setembro: Candidatos não podem ser presos, exceto em flagrante;
A partir de 1º de Outubro: Eleitores não podem ser presos, com exceções.
14. Eleições Municipais
6 de Outubro: Primeiro turno das Eleições Municipais de 2024;
27 de Outubro: Segundo turno, se necessário, em cidades com mais de 200 mil eleitores.